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Categoria
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Decreto
Lei Complementar
Lei Municipal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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lei -complementar)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Controle Interno
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diário Oficial Municipal
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
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-- Ruas
-- Travessas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
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-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
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Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Municipal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
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Anexos
Vínculos
Gostei
15
atos encontrados
Nº 10199
Decreto
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Vínculos
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DE MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA-MS."
Nº 1723
Lei Municipal
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Data:
23/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Bela Vista – MS, delimitando sua área e seu desmembramento em Bairros, e dá outras providências”.
Nº 10041
Decreto
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Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 10.041/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL
Obs:
“Dispõe sobre convocação de servidores para recadastramento e/ou atualização funcional em cumprimento das normas estabelecidas no Sistema Federal de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)”.
Nº 9930
Decreto
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Vínculos
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 9.419, de 09 de novembro de 2018, e dá outras providencias."
Nº 941909/06/2021
Decreto
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Vínculos
Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DE BELA VISTA- DIOBEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 8466
Decreto
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Vínculos
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1504
Lei Municipal
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Vínculos
Data:
24/10/2013
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1451
Lei Municipal
Baixar
Data:
23/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 19
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o Plano Diretor do Município de Bela Vista-MS e dá outras providências".
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
10/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 23, 33, 34, 36, 38, 40, 156, 160, 161, 162, 180 e 275 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
29/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
17/12/2001
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
Lei Municipal
Baixar
Data:
05/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORGÂNICA DE BELA VISTA.
Nº 818
Lei Municipal
Baixar
Data:
20/04/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre construções no Município de Bela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
Nº 690
Lei Municipal
Baixar
Data:
07/02/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Aprova diretrizes da Estrutura Urbana de Bela Vista-MS, e dá outras providências”
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
28/09/2023 12:10
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