Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEI COMPLEMENTAR Nº 19, 10 DE OUTUBRO DE 2006 | "Institui o Plano Diretor do Município de Bela Vista-MS e dá outras providências". | 10/10/2006 | 2307 |
LEI MUNICIPAL, 05 DE ABRIL DE 1990 | LEI ORGÂNICA DE BELA VISTA. | 05/04/1990 | 1044 |
DECRETO Nº 10041, 13 DE OUTUBRO DE 2022 | DECRETO Nº 10.041/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL | 13/10/2022 | 679 |
DECRETO Nº 10199, 12 DE JUNHO DE 2023 | " ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DE MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA-MS." | 12/06/2023 | 28 |
LEI MUNICIPAL Nº 1723, 23 DE ABRIL DE 2023 | “Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Bela Vista – MS, delimitando sua área e seu desmembramento em Bairros, e dá outras providências”. | 23/04/2023 | 27 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 10199, 12 DE JUNHO DE 2023 | " ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DE MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA-MS." | 12/06/2023 | 28 |
LEI MUNICIPAL Nº 1723, 23 DE ABRIL DE 2023 | “Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Bela Vista – MS, delimitando sua área e seu desmembramento em Bairros, e dá outras providências”. | 23/04/2023 | 27 |
DECRETO Nº 10041, 13 DE OUTUBRO DE 2022 | DECRETO Nº 10.041/2022 – EXECUTIVO MUNICIPAL | 13/10/2022 | 679 |
DECRETO Nº 9930, 10 DE JANEIRO DE 2022 | “Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 9.419, de 09 de novembro de 2018, e dá outras providencias." | 10/01/2022 | 16 |
DECRETO Nº 941909/06/2021, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 | "ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DE BELA VISTA- DIOBEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 07/11/2018 | 9 |