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110 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Cartilha de Privacidade e Proteção de Dados - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
Publicado em:10/06/2024
Arquivo: PDF | 11,37 MB
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Adequação Lei Geral de Proteção de Dados Cartilha de Privacidade e Proteção de Dados
Arquivo PDF
Decreto 10368 24 ITBI_Anexo Formulários
Publicado em:26/04/2024
Arquivo: PDF | 455,95 KB
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Decretos _CAC
Arquivo PDF
Decreto 10369-24- Regulamentação ITBI
Publicado em:26/04/2024
Arquivo: PDF | 1,68 MB
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Decretos _CAC
Arquivo PDF
PT BALANÇO 2023
Publicado em:18/04/2024
Arquivo: PDF | 2,37 MB
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Controladoria Geral-CGM Parecer
Arquivo PDF
02 - OT - CONTRATRAÇÃO TEMPORÁRIA FINAL DE MANDATO - RH
Publicado em:04/04/2024
Arquivo: PDF | 2,04 MB
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Controladoria Geral-CGM Orientação
Arquivo PDF
Decreto nº 10343 de 2024 - REGULAMENTAÇÃO DA LGPD
Publicado em:03/04/2024
Arquivo: PDF | 2,05 MB
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Decreto de Governança de Dados-LGPD
Arquivo PDF
01 - OT -AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Publicado em:01/04/2024
Arquivo: PDF | 2,84 MB
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Controladoria Geral-CGM Orientação
Arquivo PDF
PT BALANÇO FMAS 2023
Publicado em:28/03/2024
Arquivo: PDF | 2,07 MB
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Controladoria Geral-CGM Parecer
Arquivo PDF
PT BALANÇO FCA 2023
Publicado em:27/03/2024
Arquivo: PDF | 2,07 MB
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Controladoria Geral-CGM Parecer
Arquivo PDF
PT BALANÇO FIS 2023
Publicado em:27/03/2024
Arquivo: PDF | 2,07 MB
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Controladoria Geral-CGM Parecer
Arquivo PDF
PT BALANÇO FMS 2023
Publicado em:26/03/2024
Arquivo: PDF | 381,47 KB
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Controladoria Geral-CGM Parecer
Arquivo PDF
PT BALANÇO FUNDEB 2023
Publicado em:26/03/2024
Arquivo: PDF | 412,29 KB
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Controladoria Geral-CGM Parecer
Arquivo PDF
Decreto-10351-VTN-ITR-2024
Publicado em:14/03/2024
Arquivo: PDF | 2,07 MB
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Decretos _CAC
Arquivo PDF
ORT 001-24 CGM
Publicado em:29/01/2024
Arquivo: PDF | 8,94 MB
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Controladoria Geral-CGM Orientação
Arquivo PDF
RT 01-24 - SAÚDE SIOPS
Publicado em:29/01/2024
Arquivo: PDF | 223,46 KB
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Controladoria Geral-CGM Recomendações
Arquivo PDF
Lei Complementar 115 23 Estrutura Administrativa Geral - Anexo
Publicado em:24/01/2024
Arquivo: PDF | 992,82 KB
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Controladoria Geral-CGM
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decreto 10332-18-01-24
Publicado em:18/01/2024
Arquivo: PDF | 180,59 KB
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Nova Lei de Licitações Decretos
Arquivo PDF
decreto 10333-18-01-24
Publicado em:18/01/2024
Arquivo: PDF | 196,26 KB
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Nova Lei de Licitações Decretos
Arquivo PDF
decreto 10334-18-01-24
Publicado em:18/01/2024
Arquivo: PDF | 195,25 KB
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Nova Lei de Licitações Decretos
Arquivo PDF
decreto 10335-18-01-24
Publicado em:18/01/2024
Arquivo: PDF | 177,03 KB
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Nova Lei de Licitações Decretos
Arquivo PDF
Decreto nº 10330 Complemento ETP dispensado ate 50%-18-01-24
Publicado em:18/01/2024
Arquivo: PDF | 1,64 MB
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Nova Lei de Licitações Decretos
Arquivo PDF
Decreto nº 10331 Analise Juridica das Dispenas acima de 50%-18-01-24
Publicado em:18/01/2024
Arquivo: PDF | 1,64 MB
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Nova Lei de Licitações Decretos
Arquivo PDF
DECRETO Nº 10317 CREDENCIAMENTO-15-01-24
Publicado em:15/01/2024
Arquivo: PDF | 922,38 KB
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Nova Lei de Licitações Decretos
Arquivo PDF
DECRETO Nº 10318 SUBCONTRATAÇÃO-15-01-24
Publicado em:15/01/2024
Arquivo: PDF | 205,31 KB
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Nova Lei de Licitações Decretos
Arquivo PDF
DECRETO Nº 10319 Gerenciamento de Riscos e Anexo-18-01-24
Publicado em:15/01/2024
Arquivo: PDF | 831,98 KB
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