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Controladoria Geral-CGM
Decreto 9.988/2022- Aperfeiçoamento Profissional
Decretos
Editais
Gestão e Fiscalização de Contratos
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2005, DE 29 DE JUNHO DE 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2.001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.001- Código Tributário
Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO
Lei Municipal
Lei Orçamentária Anual- LOA
Parecer - CGM
Plano Diretor Municipal
Plano Plurianual- PPA
Publicações
Revisão do Plano Diretor
TAC SAAE - Termo de Ajustamneto de Conduta
Subcategoria
TODAS
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51
arquivos encontrados
RT-006 - 2023
Publicado em:
08/08/2023
Arquivo:
PDF | 5,83 MB
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Controladoria Geral-CGM
Recomendações
Arquivo - Memorando - Capacitação Inicial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA-MS
Publicado em:
25/07/2023
Arquivo:
PDF | 133,60 KB
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Decreto nº 10201, de 12 de junho de 2023 - GRUPO DE TRABALHO e ROADMAP - Prefeitura Municipal de Bela Vista-MS
Publicado em:
25/07/2023
Arquivo:
PDF | 753,95 KB
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007 - RH LICENÇA TIP - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO
Publicado em:
10/07/2023
Arquivo:
PDF | 291,02 KB
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Controladoria Geral-CGM
Parecer
Recomendação Técnica_005_2023
Publicado em:
04/07/2023
Arquivo:
PDF | 2,77 MB
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Controladoria Geral-CGM
Recomendações
Decreto 10123-23- Institui a Sala do Empreendedor
Publicado em:
29/06/2023
Arquivo:
PDF | 1,33 MB
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Decretos
Memorando LGPD- Capacitação Inicial
Publicado em:
20/06/2023
Arquivo:
PDF | 133,60 KB
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Publicações
OT nº 002/2023
Publicado em:
13/06/2023
Arquivo:
PDF | 17,17 MB
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Controladoria Geral-CGM
Orientação
Decreto nº 10.162/2023- ITR 2023
Publicado em:
26/04/2023
Arquivo:
PDF | 238,27 KB
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Decretos
Edital de Leilão Eletrônico
Publicado em:
30/03/2023
Arquivo:
PDF | 684,30 KB
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Editais
Decreto nº 10041-2022- Recadastramento Servidores
Publicado em:
13/10/2022
Arquivo:
PDF | 845,74 KB
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Decretos
Decreto/ Formulário
Publicado em:
10/06/2022
Arquivo:
PDF | 865,51 KB
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Decreto 9.988/2022- Aperfeiçoamento Profissional
DECRETO FISCAL CONTRATO (2)
Publicado em:
18/05/2022
Arquivo:
PDF | 252,60 KB
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Gestão e Fiscalização de Contratos
Checklist Aprovação de Projetos
Publicado em:
10/01/2022
Arquivo:
PDF | 459,76 KB
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CHECKLIST APROVAÇÃO DE PROJETOS
Código Tributário Municipal
Publicado em:
10/01/2022
Arquivo:
PDF | 785,99 KB
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LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2.001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.001- Código Tributário
ITR 2022
Publicado em:
10/01/2022
Arquivo:
PDF | 221,24 KB
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Decretos
Lei Complementar- Código Tributário Municipal
Publicado em:
10/01/2022
Arquivo:
PDF | 923,38 KB
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2005, DE 29 DE JUNHO DE 2005
Lei Municipal Complementar nº 019/2006, de 10 de outubro de 2006.
Publicado em:
10/01/2022
Arquivo:
PDF | 469,95 KB
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Plano Diretor Municipal
Lei Municipal nº 818/88
Publicado em:
10/01/2022
Arquivo:
PDF | 226,52 KB
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Código de Obras Municipal
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO
Publicado em:
06/12/2021
Arquivo:
PDF | 11,66 KB
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Lei Orçamentária Anual- LOA
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
Publicado em:
06/12/2021
Arquivo:
PDF | 27,85 KB
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Lei Orçamentária Anual- LOA
DEMONSTRATIVO RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONOMICAS - ANEXO I
Publicado em:
06/12/2021
Arquivo:
PDF | 14,55 KB
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Lei Orçamentária Anual- LOA
DESPESAS
Publicado em:
06/12/2021
Arquivo:
PDF | 144,08 KB
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Lei Orçamentária Anual- LOA
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