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Controladoria Geral-CGM
Decreto 9.988/2022- Aperfeiçoamento Profissional
Decreto de Governança de Dados-LGPD
Decretos
Editais
Gestão e Fiscalização de Contratos
Lei Complementar
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2005, DE 29 DE JUNHO DE 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2.001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.001- Código Tributário
Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO
Lei Municipal
Lei Orçamentária Anual- LOA
Nova Lei de Licitações
Parecer - CGM
Plano Diretor Municipal
Plano Plurianual- PPA
Planos Municipais
Publicações
Revisão do Plano Diretor
TAC SAAE - Termo de Ajustamneto de Conduta
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TODAS
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98
arquivos encontrados
02 - OT - CONTRATRAÇÃO TEMPORÁRIA FINAL DE MANDATO - RH
Publicado em:
04/04/2024
Arquivo:
PDF | 2,04 MB
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Controladoria Geral-CGM
Orientação
Decreto nº 10343 de 2024 - REGULAMENTAÇÃO DA LGPD
Publicado em:
03/04/2024
Arquivo:
PDF | 2,05 MB
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Decreto de Governança de Dados-LGPD
01 - OT -AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Publicado em:
01/04/2024
Arquivo:
PDF | 2,84 MB
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Controladoria Geral-CGM
Orientação
ORT 001-24 CGM
Publicado em:
29/01/2024
Arquivo:
PDF | 8,94 MB
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Controladoria Geral-CGM
Orientação
RT 01-24 - SAÚDE SIOPS
Publicado em:
29/01/2024
Arquivo:
PDF | 223,46 KB
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Controladoria Geral-CGM
Recomendações
Lei Complementar 115 23 Estrutura Administrativa Geral - Anexo
Publicado em:
24/01/2024
Arquivo:
PDF | 992,82 KB
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Controladoria Geral-CGM
decreto 10332-18-01-24
Publicado em:
18/01/2024
Arquivo:
PDF | 180,59 KB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
decreto 10333-18-01-24
Publicado em:
18/01/2024
Arquivo:
PDF | 196,26 KB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
decreto 10334-18-01-24
Publicado em:
18/01/2024
Arquivo:
PDF | 195,25 KB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
decreto 10335-18-01-24
Publicado em:
18/01/2024
Arquivo:
PDF | 177,03 KB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
Decreto nº 10330 Complemento ETP dispensado ate 50%-18-01-24
Publicado em:
18/01/2024
Arquivo:
PDF | 1,64 MB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
Decreto nº 10331 Analise Juridica das Dispenas acima de 50%-18-01-24
Publicado em:
18/01/2024
Arquivo:
PDF | 1,64 MB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
DECRETO Nº 10317 CREDENCIAMENTO-15-01-24
Publicado em:
15/01/2024
Arquivo:
PDF | 922,38 KB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
DECRETO Nº 10318 SUBCONTRATAÇÃO-15-01-24
Publicado em:
15/01/2024
Arquivo:
PDF | 205,31 KB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
DECRETO Nº 10319 Gerenciamento de Riscos e Anexo-18-01-24
Publicado em:
15/01/2024
Arquivo:
PDF | 831,98 KB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
DECRETO Nº 10319 Gerenciamento de Riscos e Anexo-18-01-24
Publicado em:
15/01/2024
Arquivo:
PDF | 1,65 MB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
DECRETO Nº 10321 PESQUISA DE PREÇO OBRAS E S ENGENHARIA-15-01-24
Publicado em:
15/01/2024
Arquivo:
PDF | 1,06 MB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
DECRETO Nº 10322 SISTEMA ELETRONICO-15-01-24
Publicado em:
15/01/2024
Arquivo:
PDF | 104,63 KB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
DECRETO Nº 10324 PROC DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-15-01-24
Publicado em:
15/01/2024
Arquivo:
PDF | 768,27 KB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
DECRETO Nº 10325 CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE-15-01-24
Publicado em:
15/01/2024
Arquivo:
PDF | 106,13 KB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
DECRETO Nº 10326 TÉCNICA E PREÇO-15-01-24
Publicado em:
15/01/2024
Arquivo:
PDF | 2,01 MB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
DECRETO Nº 10327 MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO-15-01-24
Publicado em:
15/01/2024
Arquivo:
PDF | 1,97 MB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
DECRETO Nº 10328 PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO-15-01-24
Publicado em:
15/01/2024
Arquivo:
PDF | 300,70 KB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
Plano Municipal de Saneamento Básico de Bela Vista
Publicado em:
09/10/2023
Arquivo:
PDF | 30,43 MB
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Planos Municipais
Plano Municipal de Saneamento Básico
004 - ORT - PROJETO LEI EDUCAÇÃO DIRETORES
Publicado em:
27/09/2023
Arquivo:
PDF | 2,29 MB
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Controladoria Geral-CGM
Orientação
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3.4.0 - 05/02/2024
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18/04/2024 17:36
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