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Data final
Ano
Categoria
TODAS
CHECKLIST APROVAÇÃO DE PROJETOS
Código de Obras Municipal
Decreto 9.988/2022- Aperfeiçoamento Profissional
Decretos
Editais
Gestão e Fiscalização de Contratos
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural- ITR
Janeiro 2022
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2005, DE 29 DE JUNHO DE 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2.001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.001- Código Tributário
Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO
Lei Orçamentária Anual- LOA
Pareceres
Plano Diretor Municipal
Plano Plurianual- PPA
Revisão do Plano Diretor
TAC SAAE - Termo de Ajustamneto de Conduta
Subcategoria
TODAS
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40
arquivos encontrados
Edital de Leilão Eletrônico
Publicado em:
30/03/2023
Arquivo:
PDF | 684,30 KB
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Editais
Decreto nº 10041-2022- Recadastramento Servidores
Publicado em:
13/10/2022
Arquivo:
PDF | 845,74 KB
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Decretos
TESTE-BHBV
Publicado em:
08/07/2022
Arquivo:
PDF | 177,96 KB
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Janeiro 2022
Decreto/ Formulário
Publicado em:
10/06/2022
Arquivo:
PDF | 865,51 KB
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Decreto 9.988/2022- Aperfeiçoamento Profissional
DECRETO FISCAL CONTRATO (2)
Publicado em:
18/05/2022
Arquivo:
PDF | 252,60 KB
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Gestão e Fiscalização de Contratos
Checklist Aprovação de Projetos
Publicado em:
10/01/2022
Arquivo:
PDF | 459,76 KB
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CHECKLIST APROVAÇÃO DE PROJETOS
Código Tributário Municipal
Publicado em:
10/01/2022
Arquivo:
PDF | 785,99 KB
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LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2.001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.001- Código Tributário
ITR 2022
Publicado em:
10/01/2022
Arquivo:
PDF | 221,24 KB
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Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural- ITR
Lei Complementar- Código Tributário Municipal
Publicado em:
10/01/2022
Arquivo:
PDF | 923,38 KB
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2005, DE 29 DE JUNHO DE 2005
Lei Municipal Complementar nº 019/2006, de 10 de outubro de 2006.
Publicado em:
10/01/2022
Arquivo:
PDF | 469,95 KB
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Plano Diretor Municipal
Lei Municipal nº 818/88
Publicado em:
10/01/2022
Arquivo:
PDF | 226,52 KB
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Código de Obras Municipal
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO
Publicado em:
06/12/2021
Arquivo:
PDF | 11,66 KB
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Lei Orçamentária Anual- LOA
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
Publicado em:
06/12/2021
Arquivo:
PDF | 27,85 KB
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Lei Orçamentária Anual- LOA
DEMONSTRATIVO RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONOMICAS - ANEXO I
Publicado em:
06/12/2021
Arquivo:
PDF | 14,55 KB
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Lei Orçamentária Anual- LOA
DESPESAS
Publicado em:
06/12/2021
Arquivo:
PDF | 144,08 KB
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Lei Orçamentária Anual- LOA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS - ANEXO 2
Publicado em:
06/12/2021
Arquivo:
PDF | 64,40 KB
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Lei Orçamentária Anual- LOA
NATUREZA DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS- ANEXO 2
Publicado em:
06/12/2021
Arquivo:
PDF | 46,59 KB
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Lei Orçamentária Anual- LOA
RECEITAS
Publicado em:
06/12/2021
Arquivo:
PDF | 46,90 KB
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Lei Orçamentária Anual- LOA
RESUMO RECEITA x DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Publicado em:
06/12/2021
Arquivo:
PDF | 6,06 KB
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Lei Orçamentária Anual- LOA
LDO 2021-2022
Publicado em:
03/12/2021
Arquivo:
PDF | 12,66 MB
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Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO
LOA
Publicado em:
03/12/2021
Arquivo:
PDF | 1,46 MB
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Lei Orçamentária Anual- LOA
PPA
Publicado em:
03/12/2021
Arquivo:
PDF | 398,91 KB
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Plano Plurianual- PPA
PPA DESPESAS
Publicado em:
03/12/2021
Arquivo:
PDF | 119,56 KB
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Plano Plurianual- PPA
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3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
31/03/2023 16:00
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