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51 arquivos encontrados
Arquivo PDF
RT-006 - 2023
Publicado em:08/08/2023
Arquivo: PDF | 5,83 MB
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Controladoria Geral-CGM Recomendações
Arquivo PDF
Arquivo - Memorando - Capacitação Inicial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA-MS
Publicado em:25/07/2023
Arquivo: PDF | 133,60 KB
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Arquivo PDF
Decreto nº 10201, de 12 de junho de 2023 - GRUPO DE TRABALHO e ROADMAP - Prefeitura Municipal de Bela Vista-MS
Publicado em:25/07/2023
Arquivo: PDF | 753,95 KB
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Arquivo PDF
007 - RH LICENÇA TIP - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO
Publicado em:10/07/2023
Arquivo: PDF | 291,02 KB
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Controladoria Geral-CGM Parecer
Arquivo PDF
Recomendação Técnica_005_2023
Publicado em:04/07/2023
Arquivo: PDF | 2,77 MB
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Controladoria Geral-CGM Recomendações
Arquivo PDF
Decreto 10123-23- Institui a Sala do Empreendedor
Publicado em:29/06/2023
Arquivo: PDF | 1,33 MB
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Decretos
Arquivo PDF
Memorando LGPD- Capacitação Inicial
Publicado em:20/06/2023
Arquivo: PDF | 133,60 KB
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Publicações
Arquivo PDF
OT nº 002/2023
Publicado em:13/06/2023
Arquivo: PDF | 17,17 MB
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Controladoria Geral-CGM Orientação
Arquivo PDF
Decreto nº 10.162/2023- ITR 2023
Publicado em:26/04/2023
Arquivo: PDF | 238,27 KB
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Decretos
Arquivo PDF
Edital de Leilão Eletrônico
Publicado em:30/03/2023
Arquivo: PDF | 684,30 KB
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Editais
Arquivo PDF
Decreto nº 10041-2022- Recadastramento Servidores
Publicado em:13/10/2022
Arquivo: PDF | 845,74 KB
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Decretos
Arquivo PDF
Decreto/ Formulário
Publicado em:10/06/2022
Arquivo: PDF | 865,51 KB
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Decreto 9.988/2022- Aperfeiçoamento Profissional
Arquivo PDF
DECRETO FISCAL CONTRATO (2)
Publicado em:18/05/2022
Arquivo: PDF | 252,60 KB
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Gestão e Fiscalização de Contratos
Arquivo PDF
Checklist Aprovação de Projetos
Publicado em:10/01/2022
Arquivo: PDF | 459,76 KB
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CHECKLIST APROVAÇÃO DE PROJETOS
Arquivo PDF
Código Tributário Municipal
Publicado em:10/01/2022
Arquivo: PDF | 785,99 KB
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LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2.001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.001- Código Tributário
Arquivo PDF
ITR 2022
Publicado em:10/01/2022
Arquivo: PDF | 221,24 KB
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Decretos
Arquivo PDF
Lei Complementar- Código Tributário Municipal
Publicado em:10/01/2022
Arquivo: PDF | 923,38 KB
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2005, DE 29 DE JUNHO DE 2005
Arquivo PDF
Lei Municipal Complementar nº 019/2006, de 10 de outubro de 2006.
Publicado em:10/01/2022
Arquivo: PDF | 469,95 KB
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Plano Diretor Municipal
Arquivo PDF
Lei Municipal nº 818/88
Publicado em:10/01/2022
Arquivo: PDF | 226,52 KB
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Código de Obras Municipal
Arquivo PDF
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO
Publicado em:06/12/2021
Arquivo: PDF | 11,66 KB
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Lei Orçamentária Anual- LOA
Arquivo PDF
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
Publicado em:06/12/2021
Arquivo: PDF | 27,85 KB
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Lei Orçamentária Anual- LOA
Arquivo PDF
DEMONSTRATIVO RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONOMICAS - ANEXO I
Publicado em:06/12/2021
Arquivo: PDF | 14,55 KB
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Lei Orçamentária Anual- LOA
Arquivo PDF
DESPESAS
Publicado em:06/12/2021
Arquivo: PDF | 144,08 KB
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Lei Orçamentária Anual- LOA
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