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Controladoria Geral-CGM
Decreto 9.988/2022- Aperfeiçoamento Profissional
Decreto de Governança de Dados-LGPD
Decretos
Editais
Gestão e Fiscalização de Contratos
Lei Complementar
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2005, DE 29 DE JUNHO DE 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2.001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.001- Código Tributário
Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO
Lei Municipal
Lei Orçamentária Anual- LOA
Nova Lei de Licitações
Parecer - CGM
Plano Diretor Municipal
Plano Plurianual- PPA
Planos Municipais
Publicações
Revisão do Plano Diretor
TAC SAAE - Termo de Ajustamneto de Conduta
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TODAS
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98
arquivos encontrados
RT-006 - 2023
Publicado em:
08/08/2023
Arquivo:
PDF | 5,83 MB
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Controladoria Geral-CGM
Recomendações
Arquivo - Memorando - Capacitação Inicial - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA-MS
Publicado em:
25/07/2023
Arquivo:
PDF | 133,60 KB
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Decreto nº 10201, de 12 de junho de 2023 - GRUPO DE TRABALHO e ROADMAP - Prefeitura Municipal de Bela Vista-MS
Publicado em:
25/07/2023
Arquivo:
PDF | 753,95 KB
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007 - RH LICENÇA TIP - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO
Publicado em:
10/07/2023
Arquivo:
PDF | 291,02 KB
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Controladoria Geral-CGM
Parecer
Recomendação Técnica_005_2023
Publicado em:
04/07/2023
Arquivo:
PDF | 2,77 MB
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Controladoria Geral-CGM
Recomendações
Decreto 10123-23- Institui a Sala do Empreendedor
Publicado em:
29/06/2023
Arquivo:
PDF | 1,33 MB
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Decretos
Memorando LGPD- Capacitação Inicial
Publicado em:
20/06/2023
Arquivo:
PDF | 133,60 KB
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Publicações
OT nº 002/2023
Publicado em:
13/06/2023
Arquivo:
PDF | 17,17 MB
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Controladoria Geral-CGM
Orientação
Decreto 10164 2023 Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto-27-04-23
Publicado em:
27/04/2023
Arquivo:
PDF | 2,07 MB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
Decreto 10165 2023 Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, (1)-27-04-23
Publicado em:
27/04/2023
Arquivo:
PDF | 2,09 MB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
DECRETO 10163 2023 - Registro de Preço-26-04-23
Publicado em:
26/04/2023
Arquivo:
PDF | 2,05 MB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
Decreto nº 10.162/2023- ITR 2023
Publicado em:
26/04/2023
Arquivo:
PDF | 238,27 KB
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Decretos
Decreto 10158 - Revoga marco Temporal-13-04-23
Publicado em:
13/04/2023
Arquivo:
PDF | 1,98 MB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
Decreto n 10144 - pregoeiro e equipe de apoio-31-03-23
Publicado em:
31/03/2023
Arquivo:
PDF | 1,96 MB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
Edital de Leilão Eletrônico
Publicado em:
30/03/2023
Arquivo:
PDF | 684,30 KB
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Editais
Decreto 10140 2023- E- Anexo Planilha Marco temporal-29-03-23
Publicado em:
29/03/2023
Arquivo:
PDF | 322,31 KB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
Decreto n 10141 - pregoeiro e equipe de apoio-29-03-23
Publicado em:
29/03/2023
Arquivo:
PDF | 1,96 MB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
Decreto 10132 2023 PCA 2024-10-03-23
Publicado em:
10/03/2023
Arquivo:
PDF | 3,08 MB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
Decreto 10133 2023 Equipe Planejamento e Contratação-10-03-2023
Publicado em:
10/03/2023
Arquivo:
PDF | 3,09 MB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
Decreto 10134 2023 TR 2024-10-03-23
Publicado em:
10/03/2023
Arquivo:
PDF | 3,07 MB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
Decreto 10135 2023 Agente Contratação-10-03-23
Publicado em:
10/03/2023
Arquivo:
PDF | 1,89 MB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
Decreto 10121 - Dta transição licitação-14-02-23
Publicado em:
14/02/2023
Arquivo:
PDF | 1,89 MB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
Decreto 10107 Pesquisa de Preços- e- ANEXOS-17-01-2023
Publicado em:
17/01/2023
Arquivo:
PDF | 3,53 MB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
DECRETO 10100-2023 PESSOA FISICA-10-01-23
Publicado em:
10/01/2023
Arquivo:
PDF | 370,89 KB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
DECRETO 10102-2022 CONTRATAÇÃO DIRETA-10-01-2023
Publicado em:
10/01/2023
Arquivo:
PDF | 245,38 KB
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Nova Lei de Licitações
Decretos
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